A nova lei reduzirá a superlotação nos presídios. Dados de 2009 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, mostravam que a população dos presídios era de 451 mil pessoas.
Saiba mais dos projetos do Governo Federal para proteger bandidos
Lei que entra em vigor na segunda-feira tirará milhares de presos da cadeia
Há Códigos Penais de países que protegem a polícia, outros que protegem o próprio governo, outros que protegem a identidade de um país perfeito, outros que protegem a liberdade com fraternidade e outras que protegem o povo. Já o código penal do Brasil protege o bandido, seja político ou assassino.
O Governo aprovou uma nova lei que fez vários bandidos soltarem até fogos de artifícios. Na próxima segunda-feira entrará em vigor a nova Lei das Cautelares, que permite ao juiz aplicar, além de prisão ou liberdade, outras medidas a suspeitos de crimes. Com isso, dezenas de milhares de pessoas que hoje estão presas poderão ser liberadas e aguardar em liberdade o julgamento de seus processos. O governo diz que o projeto serve para evitar "prisões desnecessárias".
A nova lei reduzirá a superlotação nos presídios. Dados de 2009 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, mostravam que a população dos presídios era de 451 mil pessoas.
A nova lei reduzirá a superlotação nos presídios. Dados de 2009 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, mostravam que a população dos presídios era de 451 mil pessoas.
Cada preso no Brasil custa (mais que) R$3.000 para os cofres públicos na penitenciaria, enquanto uma prisão preventiva custa R$1.800. Vale lembrar que aquele policial considerado herói no Massacre de Realengo ganhava um salário de R$ 2.500. O Governo Federal também acredita que o cidadão pode viver com menos de R$500 por mês (salário mínimo). Já cada aluno, custa em média R$173 nas escolas escolas públicas. Vale lembrar que a infra-estrutura das prisões brasileiras são um verdadeiro lixo, facilitando rebeliões. As medidas sócio-educativas nas prisões brasileiras raramente existem e os bandidos ainda saem pior do que quando entraram. Então com o que gastam esse dinheiro? Com regalias? Só para ter uma ideia: Cada refeição custa R$7,90, muito mais do que o valor de uma merenda escolar. Já na prisão do Condado de Maricopa, EUA, cada refeição custa 40 centavos de dólar.
Vocês também devem se lembrar de outro assunto já comentado nesse blog: O Auxilio Reclusão. O projeto já saiu do papel e visa dar uma pensão as famílias de todos os criminosos, inclusive aqueles em regime semi-aberto. Ou seja, você sofre a violência (já que o Governo Federal não investe nem um centavo significativo no combate a violência) e ainda pagará uma pensão para a família do criminoso, já que esse dinheiro virá dos nossos impostos. O pior de tudo: O direito é assegurado pela Previdência Social (INSS). Clique aqui para mais informações no próprio site da Previdência.
Atualmente o Brasil também pensa em adotar o ideal: Um crime muito cometido não será mais crime, seguindo o pensamento holandês que já pensa em descriminar a pedofilia.
Por isso vivemos um país que diz: "Lugar de bandido é na rua" e o direito de liberdade não está com o povo, já que hoje somos refém do medo até mesmo nas grandes cidades, com o crescimento da violência e apoio federal pela permanência de favelas. Por isso cada vez que passa há mais jovens que desejam ser bandidos ou cometerem "pequenos" crimes, já que tal prática recebe tratamento de "elite" pela nossa política.
Texto escrito e postado por Rafael Oliveira, 01 de Julho de 2011
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